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Estado do Maranhão

De Atlas Digital da América Lusa

A criação do Estado do Maranhão data no dia 13 de junho de 1621, contudo sua instalação ocorre apenas em 03 de setembro de 1626, devido aos conflitos gerados pela invasão holandesa na região. Sendo esse novo Estado uma entidade autônoma, política e economicamente independente do Estado do Brasil, levando em conta as pressões de outras nações no domínio ibérico e sua colonização.

As dimensões geográficas do novo Estado estendia-se do rio Oiapoque até o cabo de São Roque. A abrangência territorial cobria diversas Capitanias, como por exemplo a do Pará, Maranhão, Cumã. A capital era São Luís, entretanto Belém ocupou tal função, em determinados momentos, devido as invasões holandesas sobre o território.

Sua extinção legal ocorre em 25 de fevereiro de 1652, contudo seu fim real é datado no dia 17 de novembro de 1652. Em seu lugar foi criado o Estado do Maranhão e Grão-Pará.

História

O Estado do Maranhão tem sua origem no sistema colonizador de distribuição, pela Coroa, de capitanias hereditárias. A Carta Régia de 8 de março de 1535 e Foral de 11 de março do mesmo ano, designavam o território localizada entre a foz do Turiaçu e a baía de São José à João de Barros e Aires da Cunha no contexto de "conquista do Nordeste"[1]. Frei Vicente de Salvador[2] , também, reitera a presença de Aires da Cunha e os filhos do falecido João de Barros no Maranhão, região descrita como grande baía com uma ilha, São Luís. [3].

Além dessas informações, Frei Vicente de Salvador acrescenta a figura de Luiz de Mello da Silva no intento de descobrir uma boa capitania para tomar posse, sendo assim o Maranhão por ele conhecido por suas riquezas, motivando o pedido ao Rei para doação. Concedida a capitania, porém com o fracasso da intenção de povoamento e conquista da região. Por seguinte a região foi deixada de lado pela Coroa portuguesa, e assim, os franceses acabaram por tornar , desde o final do século XVI, essa região em escala obrigatória de navios franceses[4].

No início do século XVII, se inicia o processo de expulsão dos franceses do território pertencente ao domínio ibérico, sendo o ano de 1615 a criação das Conquistas do Maranhão, Pará e Cumã, por Alexandre de Moura[5]. Porém a consolidação do domínio ibérico se delimita a Conquista do Maranhão, enquanto conflitos nas demais conquistas ocorriam contra franceses, batavos, ingleses e indígenas.

Outra informação fornecida por Frei Vicente de Salvador[6],onde o religioso relata que após a morte do Capitão-mor do Maranhão, Jerônimo de Albuquerque, no dia 11 de fevereiro de 1618[7], a Capitania do Maranhão ganha o título de governador independente do governo do Estado do Brasil[8].


Referências

  1. LOUREIRO, Antônio José. Síntese da história do Amazonas. Manaus: Imprensa Oficial, 1978.
  2. Livro 2 - DA HISTÓRIA DO BRASIL NO TEMPO DO SEU DESCOBRIMENTO - Capítulo 14 - Da terra e capitania do Maranhão, que el-rei d. João Terceiro doou a Luiz de Mello da Silva
  3. Livro_2_-_DA_HISTÓRIA_DO_BRASIL_NO_TEMPO_DO_SEU_DESCOBRIMENTO_-_Capítulo_14_-_Da_terra_e_capitania_do_Maranhão,_que_el-rei_d._João_Terceiro_doou_a_Luiz_de_Mello_da_Silva
  4. LOUREIRO, Antônio José. Síntese da história do Amazonas. Manaus: Imprensa Oficial, 1978.
  5. Antônio José Souto Loureiro informa que estas capitanias não eram hereditárias, e sim verdadeiras regiões administrativas, com o objetivo de defesa da terra e o estabelecimento de colonos, para a ocupação definitiva.
  6. Livro 5 - DA HISTÓRIA DO BRASIL DO TEMPO QUE O GOVERNOU Gaspar de Souza ATÉ A VINDA DO GOVERNADOR DIOGO LUIZ DE OLIVEIRA - Capítulo 20
  7. LOUREIRO, Antônio José. Síntese da história do Amazonas. Manaus: Imprensa Oficial, 1978.
  8. http://lhs.unb.br/biblioatlas/Livro_5_-_DA_HIST%C3%93RIA_DO_BRASIL_DO_TEMPO_QUE_O_GOVERNOU_Gaspar_de_Souza_AT%C3%89_A_VINDA_DO_GOVERNADOR_DIOGO_LUIZ_DE_OLIVEIRA_-_Cap%C3%ADtulo_20



Citação deste verbete
Autor do verbete: Manoel Rendeiro
Como citar: RENDEIRO, Manoel. "Estado do Maranhão". In: BiblioAtlas - Biblioteca de Referências do Atlas Digital da América Lusa. Disponível em: http://lhs.unb.br/atlas/Estado_do_Maranh%C3%A3o. Data de acesso: 17 de janeiro de 2019.



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