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Estado do Maranhão e Grão-Pará

De Atlas Digital da América Lusa

O Estado do Maranhão e Grão-Pará, assim mencionado no documento[1], datado do dia 14 de abril de 1655 em Lisboa, que faz a primeiro uso da nova nomenclatura a esta região, antigo Estado do Maranhão, que abrange parte do atual Nordeste e Norte do Brasil.

Segundo Meireles, sua criação se deu através da Carta Régia de 25 de agosto de 1654[2], porém sua instalação ocorre em 11 de maio de 1655. A extinção oficial data de 31 de julho de 1751, entretanto seu fim de fato ocorre em 24 de setembro de 1751.[3]

Os argumentos para a substituição do antecessor, Estado do Maranhão, pelo Estado do Maranhão e Grão-Pará não são homogêneos. Para uns, a mudança ocorre devido ao progresso e ascensão de Belém e suas circunvizinhanças frente a capital São Luís[4]; para outros, o acontecimento é fruto da observação da Coroa que verificou que tal organização administrativa não estava a favorecendo, e sim apenas aos interesses pessoais de donatários e sesmeiros, por tal razão era mais conveniente a existência de uma autoridade superior nesse domínio tão distante do continente europeu para manter a ordem e os interesses das coroa em andamento.[5]

A capital oficial do Estado continuou na cidade de São Luís, contudo muitos governadores residiram em Belém.[6]

A substituição do Estado do Maranhão causou mudanças no território, sendo o Ceará, já capitania, separada e subordinando-se a Pernambuco no ano de 1656[7]. Além disso, a região do Piauí se reintegra ao Estado do Maranhão e Grão-Pará em 1701, apesar de sua separação e subordinação ao Estado do Brasil em 1654.[8]

Antônio José Loureiro, em Síntese da história do Amazonas, informa: o Estado, o Governo era constituído pelo Governador, com a patente de Capitão General, do Ouvidor e do Provedor, todos com autoridade sobre as Capitanias que, por sua vez, possuíam Ouvidores e Provedores próprios.


Referências

  1. AHU-Maranhão, D. 363.
  2. Ignoramos quais os documentos utilados por este autor. MEIRELES, Mário Martins. História do Maranhão. 2. ed. São Luís: Fundação Cultural do Maranhão, 1980. 426 p.
  3. LOUREIRO, Antônio José. Síntese da história do Amazonas. Manaus: Imprensa Oficial, 1978.
  4. LOUREIRO, Antônio José. Síntese da história do Amazonas. Manaus: Imprensa Oficial, 1978.
  5. MEIRELES, Mário Martins. História do Maranhão. 2. ed. São Luís: Fundação Cultural do Maranhão, 1980. 426 p.
  6. LOUREIRO, Antônio José. Síntese da história do Amazonas. Manaus: Imprensa Oficial, 1978.
  7. LOUREIRO, Antônio José. Síntese da história do Amazonas. Manaus: Imprensa Oficial, 1978.
  8. MEIRELES, Mário Martins. História do Maranhão. 2. ed. São Luís: Fundação Cultural do Maranhão, 1980. 426 p.



Citação deste verbete
Autor do verbete: Manoel Rendeiro
Como citar: RENDEIRO, Manoel. "Estado do Maranhão e Grão-Pará". In: BiblioAtlas - Biblioteca de Referências do Atlas Digital da América Lusa. Disponível em: http://lhs.unb.br/atlas/Estado_do_Maranh%C3%A3o_e_Gr%C3%A3o-Par%C3%A1. Data de acesso: 19 de dezembro de 2018.



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