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O ultrafeminismo do jornalista Heitor Lima. Bertha Lutz evita falar em divórcio!

O jornalista Heitor Lima escrevia regularmente no jornal Correio da Manhã, importante periódico da cidade do Rio de Janeiro. Nessa e em outras colunas, Lima defende o divórcio como a solução para a violência contra a mulher e a tirania dos maridos. Faz duras críticas a Bertha Lutz: seu pensamento é confuso e impreciso, não ataca as questões principais que afligem as mulheres e mantém perigosa aliança com a Igreja católica.
Não sem razão, haveremos de concordar que a desigualdade de poder entre maridos e esposas trazia consequências terríveis para a vida das mulheres. As feministas da FBPF tinha consciência disso, mas a palavra divórcio não era pronunciada nas reuniões e congressos feministas, menos por falta de convicção e mais por temor de retaliação da Igreja.
Para ler a reportagem, basta clicar duas vezes na imagem.

Correio da Manhã, 2/8/1933.  Origem: Hemeroteca digital brasileira.

Correio da Manhã, 2/8/1933.
Origem: Hemeroteca digital brasileira.

A Carta das Nações Unidas

Bertha assinou o livro da Carta das Nações Unidas no dia 26 de junho de 1945, em cerimônia realizada na cidade de San Francisco, EUA.

Bertha assinou o livro da Carta das Nações Unidas no dia 26 de junho de 1945, em cerimônia realizada na cidade de San Francisco, EUA.

Origem: UN Photo. (Todos os esforços foram feitos para obter autorização de uso dessa imagem)

Origem: UN Photo. (Todos os esforços foram feitos para obter autorização de uso dessa imagem)

A dor causada pela Guerra recém encerrada na Europa ainda era sentida por milhares de pessoas quando delegados de 50 países se reuniram na cidade de San Francisco para elaborar o documento de fundação da nova organização internacional, que todos esperavam ser capaz de preservar a paz e reduzir as desigualdades entre as nações. Esse momento de grande expectativa foi acompanhado por Bertha, que participou ativamente das negociações em defesa da revisão periódica da Carta da ONU, além de ter defendido a inclusão do princípio da igualdade entre homens e mulheres no Preâmbulo do documento.

A professora Leolinda Daltro

Uma das mulheres mais interessantes da Primeira República foi a professora Leolinda Daltro. Nascida na Bahia, Leolinda veio para o Rio de Janeiro com os filhos e buscou viver do ofício do magistério. Não suficiente acreditar profundamente no papel revolucionário da educação, a professora abraçou a causa da proteção (laica) aos indígenas.
Se os constituintes de 1891 negaram às mulheres brasileiras o direito de votar porque não serviam militarmente à pátria (Eis um dos argumentos contrários!), Leolinda instruía suas alunas do Instituto Orsina da Fonseca a atirar. Se os congressistas de 1891 negaram o sufrágio às mulheres, as alunas do Instituto aprendiam datilografia e, assim, podiam concorrer a empregos públicos (para horror dos homens!). A escola ficava na rua General Câmara, nº 387, próximo à Central do Brasil. Hoje, essa rua, como muitas na região, não existe mais; deu lugar à Avenida Presidente Vargas.

Gazeta de Notícias, 21/1/1916

Gazeta de Notícias, 21/1/1916

Gazeta de Notícias, 28/4/1917. Origem: http://hemerotecadigital.bn.br/

Gazeta de Notícias, 28/4/1917. Origem: http://hemerotecadigital.bn.br/

E mais: a entrada do país na guerra europeia, em outubro de 1917, motivou Leolinda a apoiar publicamente a mobilização cívica. Suas alunas estavam preparadas para colaborar. Tentou audiência com o Presidente da República sem sucesso, então promoveu o desfile das moças pelas ruas do Rio de Janeiro.
A Noite, 11/11/1917

A Noite, 11/11/1917


Teve uma vida conturbada, de muito trabalho e de opinião. Chamava a polícia para conter os rapazes que assediavam as alunas na saída das aulas e, assim, preservava-lhes a honra. Discutia com cobradores do bonde que a tratavam com desrespeito. A imprensa cobria seus passos, quase sempre com matérias recheadas de sarcasmo.
Candidatou-se à intendência municipal em 1919. Na verdade, era uma anti-candidatura. Coisa em moda naqueles dias. Rui Barbosa já o fizera ao se anti-candidatar à presidência.
A Noite, 24/9/1919

A Noite, 24/9/1919


Não acompanhou a chegada dos novos donos do poder à capital federal em outubro de 1930, e o momento de incerteza que se seguiu. Estava se recuperando de um atropelamento, no início do mês, em uma rua do bairro da Penha. Assim informou o jornal carioca “Diário de Notícias”, em meio à página dedicada ao “Automobilismo”, que trazia anúncios de automóveis à venda e notícias de acidentes.
Diário de Notícias, 11/10/1930

Diário de Notícias, 11/10/1930

Candidatou-se a deputada constituinte na eleição de 1933, defendendo o divórcio e o ensino público. Não se elegeu.
Nos anos seguintes, passou a ser homenageada pela rival de Bertha, a gaúcha Natércia da Silveira, que fundara a Aliança Nacional de Mulheres. Mas a idade e o cansaço fizeram Leolinda se afastar dos eventos públicos e das controvérsias.
Um segundo atropelamento a matou em maio de 1935. Em verdade, a modernidade a atropelou.

O Malho, 9/5/1935

O Malho, 9/5/1935

O Malho, 9/5/1935

O Malho, 9/5/1935

Cobertura da revista "Manchete" à Conferência da ONU do Ano Internacional da Mulher, 1975

Em 1975, o movimento feminista saboreou a vitória de ver acontecer a longamente desejada conferência da ONU sobre a mulher. Há muitos anos as ativistas pressionavam a ONU para que a agenda das questões da mulher ocupasse o centro do debate diplomático. O resultado foi a convocação da conferência, realizada na Cidade do México, entre junho e julho daquele ano, e que inaugurou o Ano Internacional da Mulher.
Bertha Lutz foi a convidada especial da delegação brasileira, na qualidade de delegada plenipotenciária. Esse gesto valeu ao embaixador Lauro Escorel a honra de presidir a conferência e discursar logo após os anfitriões. Escorel destacou a presença de Lutz, cuja contribuição para a redação da Carta da ONU em 1945 assegurou o compromisso com a igualdade entre os sexos no desenho da instituição que se erguia então. A documentação sobre a Conferência, preservada no Arquivo do Itamaraty, revela o acerto dos diplomatas brasileiros ao convidar a velha ativista, pois Escorel relata em telegrama à Chancelaria que os conselhos de Lutz foram decisivos para a condução dos trabalhos da delegação brasileira no emaranhado dos grupos feministas (e não muito feministas) que compareceram à reunião.
Você pode ler o relato que Bertha fez ao Itamaraty contendo suas impressões pessoais sobre a Conferência:
Relatório Conferencia Mexico, 1975
Apenas à jornalista Heleoneida Studardt, destacada pela Revista Manchete para cobrir os trabalhos da Conferência pareceu não ser importante que Bertha compusesse a delegação brasileira. Sobre isso, a jornalista silenciou, como você pode conferir na reportagem reproduzida abaixo. Como eu sei que Heleoneida cobriu o evento para a Manchete? Assim estava registrado nos arquivos do Itamarati.


Eloquentes foram os comentários de Bertha sobre os bastidores da Conferência, especialmente, o seu desagrado com os rumos do feminismo em 1975.

Comentário jurídico sobre o voto feminino, Myrtes Campos (1929)

Eis mais um trabalho da advogada Myrtes Campos em defesa do sufrágio feminino.

Discurso de Bertha Lutz na Comissão de Redação do Anteprojeto de Constituição

No dia 12 de novembro de 1932, Bertha Lutz fez seu primeiro discurso público como integrante da Comissão de Redação do Anteprojeto de Constituição. Vargas, astutamente, nomeou Lutz e Nataercia da Silveira para integrar a Comissão de Redação, mas não as nomeou para a comissão de poucos notáveis que realmente redigiu o anteprojeto. Desta comissão, reunida em separado, participaram apenas homens. Ali, os trabalhos foram presididos pelo Ministro Oswaldo Aranha, com quem Bertha não mantinha bom diálogo político.
De toda forma, os homens reunidos salões do Palacete Monroe, antiga sede do Senado, ouviram as vozes das duas únicas mulheres presentes.

Palacete Monroe. Origem: rememorarte.info

Palacete Monroe. Origem: rememorarte.info

Natércia da Silveira fala em programa de rádio. [Origem: Gazeta de Notícias, 22/9/1935; hemerotecadigital.bn.br]

Natércia da Silveira fala em programa de rádio.
[Origem: Gazeta de Notícias, 22/9/1935; hemerotecadigital.bn.br]

Origem: Arquivo Nacional

Origem: Arquivo Nacional

Clique abaixo para ler a transcrição da fala de Lutz, a partir de cópia fornecida pelo Arquivo da Câmara dos Deputados.

Diário Oficial da União, 12/11/1932.nn1

Entrevista com Rachel Soihet

Entrevista com Rachel Soihet

Discurso de posse no mandado de deputada federal

No dia 28 de julho de 1936, Bertha Lutz tomou posse do mandato de deputada federal. Esse momento tão importante na sua vida política e pessoal foi acompanhado por seu pai, Adolfo Lutz, e por suas companheiras da FBPF. A foto registra o momento em que o grupo sobe, orgulhosamente, as escadaria do Palácio Tiradentes, então a sede da Câmara dos Deputados.
O insucesso da candidatura de Lutz à Assembléia Constituinte em 1933 não desanimou as feministas. Apurados os votos, a votação final alcançada por Bertha foi de 16.423 votos, o suficiente para que ela alcançasse a primeira suplência do Partido Autonomista. Com a morte do titular da cadeira, o deputado Cândido Pessoa, Bertha assumiu a vaga. Naquela legislatura, havia apenas duas deputadas na Câmara: a médica Carlota Pereira de Queiróz e Bertha.
Clique à esquerda para ler o discurso, publicado no Diário do Poder Legislativo, e cedido pelo Arquivo da Câmara dos Deputados.

Carteira de Deputada Federal [Origem: Museu Nacional/Projeto Semear]

Carteira de Deputada Federal
[Origem: Museu Nacional/Projeto Semear]

Dia da posse no mandato de Deputada Federal, 28 de julho de 1936. Escadarias  do Palácio Tiradentes, Rio de Janeiro. [Origem: www.feminismo.org.br]

Dia da posse no mandato de Deputada Federal, 28 de julho de 1936. Escadarias
do Palácio Tiradentes, Rio de Janeiro. [Origem: www.feminismo.org.br]


Bertha Lutz: discurso de posse na Câmara dos Deputados, em 28 de julho de 1936

Direitos de trabalhadoras nas Constituições dos anos 1930


As feministas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, assim como as feministas próximas a Natércia da Silveira, pressionaram os integrantes da Assembleia Nacional Constituinte durante o ano de 1933 e o primeiro semestre de 1934 para fazer incluir no texto da Carta a proteção à mulher trabalhadora durante a gestação. Desse esforço, destaco três conquistas importantes: 1) a garantia de salário igual entre homens e mulheres que realizassem o mesmo trabalho, 2) a garantia de descanso pós parto, sem prejuízo do salário e do emprego da trabalhadora, 3) a garantia de benefício previdenciário à mãe. No entanto, os constituintes se renderam à ideia de restringir o trabalho noturno a mulheres, o que contrariava o pensamento de Bertha Lutz.
Observe-se, agora o texto da Constituição de 1937: o parágrafo (3) do artigo 122 estipulou que todos os brasileiros teriam acesso a cargos públicos. Ora, como se sabe, tal disposição foi interpretada literalmente para excluir as mulheres dos concursos públicos. Outra perda política notável diz respeito à garantia do descanso pós parto. A Constituição que inaugurou o Estado Novo assegurou apenas o salário da trabalhadora. Para desgosto das feministas, portanto, a mulher que engravidasse corria sério risco de perder seu emprego ao término da gestação.

Ministério da Educação e da Saúde Pública

Quem se detém na historiografia sobre o governo Vargas é levado a crer que a política se fazia nos grupos de oposição, confrontados pela polícia. Ora, o período também é marcado por forte atividade legislativa, a exemplo dos esforços para regulamentar o texto constitucional, a despeito das restrições à liberdade política dos cidadãos comuns.
Na sessão de 1º de abril de 1937, os deputados discutiram uma proposta de reformulação do importante Ministério da Educação e da Saúde, na esperança de retomar um projeto neste teor que Vargas havia vetado no ano anterior. Poucos sabemos sobre essa discussão e a menção ao projeto pode ser o fio condutor que nos levará a saber mais sobre as relações entre o Executivo e o Legislativo nos conturbados anos 1930.

Ministério da Educação

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