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Ouvidoria em Cuiabá e na capitania de Mato Grosso

De Atlas Digital da América Lusa

Ouvidoria em Cuiabá e na capitania de Mato Grosso

Geometria Ponto

Histórico

Denominação Início Término
Cuiabá
Governo > Cabeça de Comarca
1727 1752
Ouvidoria em Cuiabá e na capitania de Mato Grosso
1727 1752
por Nauk Maria de JESUS
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A ouvidoria na Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá (que fazia parte da jurisdição da capitania de São Paulo) foi criada em 1728, por causa do impacto da mineração, da distância das áreas litorâneas e da vizinhança com os domínios espanhóis.


Em 1728, por causa do impacto da mineração, da distância das áreas litorâneas e da vizinhança com os domínios espanhóis, foi criada a ouvidoria em Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, que fazia parte da jurisdição da capitania de São Paulo. Com a criação da capitania de Mato Grosso em 1748 e fundação de sua capital Vila Bela da Santíssima Trindade em 1752, ela foi transferida na década de 1760, sob a justificativa de que a sede da nova capitania precisava concentrar os principais poderes do rei. A Vila Real do Cuiabá e seu termo passaram à capitania de Mato Grosso e à comarca de mesmo nome. Assim, enquanto a ouvidoria esteve em Vila Real do Cuiabá entre fins das décadas de 1720 e de 1750 denominamos de comarca do Cuiabá.


Após 1760 até por volta de 1830, Comarca do Mato Grosso ou da capitania de Mato Grosso, [1] [2] cujo ouvidor deveria atuar em toda extensão territorial da capitania. Isto na maioria das vezes não foi possível devido às distâncias entre as Vila Real do Cuiabá e Vila Bela e seus respectivos termos e as dificuldades nos deslocamentos. A capitania de Mato Grosso possuía um extenso território (que hoje abrange os atuais estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia), constituída até 1820 por apenas duas vilas (Cuiabá e Vila Bela), numerosa e diversa população indígena, poucos não índios estabelecidos nas vilas, povoados e fortalezas militares e a mineração de ouro como atividade econômica de destaque, mas não única, já que existia a produção de engenhos e criação de gado.


Foram nomeados dezoito ouvidores para servir na fronteira oeste, tendo anexo o cargo de provedor das fazendas, dos defuntos, ausentes, capelas e resíduos, mas apenas quatorze assumiram o cargo, sendo o primeiro José de Burgo Vila Lobos. João de Melo Leite Cogominho de Lacerda, João Teixeira Monteiro de Carvalho, Manoel da Cunha Andrade e Sousa e Manuel Correia de Mesquita Borba recusaram servir na comarca do Mato Grosso e sabemos que três deles permaneceram no Reino.[3]

Quatro (José de Burgo Vila Lobos, João Gonçalves Pereira, Manoel Antunes Nogueira e João Antonio Vaz Morilhas) serviram na Vila Real do Cuiabá enquanto a ouvidoria esteve nela sediada e dez atuaram na capital Vila Bela. As ouvidorias em Cuiabá e na capitania ainda tiveram como saldo quatro ouvidores falecidos nas vilas e um quando regressava para Lisboa. Manuel Antunes Nogueira, Fernando Caminha de Castro, Sebastião Pita de Castro foram vitimados por doenças, e, Luiz de Azevedo Sampaio foi assassinado em Vila Bela. O primeiro ouvidor, José de Burgo Vila Lobos morreu quando regressava para o Reino. Casos de mortes e de enfermidades entre as autoridades nomeadas pelo rei.[4] [5]


Sobre as carreiras, quatro alcançaram o estatuto de desembargador de um dos Tribunais da Relação, um a Casa de Suplicação e um a Corregedoria da Ilha da Madeira. Ainda sobre as trajetórias, a maioria dos ouvidores tinha sido juiz de fora antes da nomeação para a fronteira ocidental. Exceção foi o primeiro ouvidor de Vila Real do Cuiabá, José de Burgo Vila Lobos, que tinha sido ouvidor do Crato e criado o juizado de fora de Feira. A Coroa para criar a ouvidoria em uma vila recém-fundada parece ter optado pela nomeação de um ministro mais experiente. Dentre os ouvidores que foram juízes de fora, destacamos Joaquim José de Morais, que antes de se deslocar para Vila Bela serviu no juizado e na provedoria do Maranhão – o que evidencia certa mobilidade pelos cargos na América portuguesa - e criou o julgado de São Pedro D´El Rei, o único de que temos notícia na capitania de Mato Grosso.[6]


Nessa região, os ouvidores, além das funções judiciais e administrativas, como abrir devassas e supervisionar as contas das câmaras, eles agiram diretamente ou indiretamente na organização de expedições contra os índios, nas viagens em direção às terras de Castela, na realização de obras públicas, na descoberta de lavras de ouro e fundação de julgado. Estiveram também envolvidos em diversos conflitos jurisdicionais e, um deles, João Antonio Vaz Morilhas, chegou a ser suspenso do cargo, preso em Vila Real do Cuiabá e nessa condição conduzido para Lisboa, sob acusação de uma série de irregularidades administrativas e participação no contrabando de diamantes. Ao final, não teve as acusações comprovadas e foi solto por ordem do rei, que ainda determinou a devolução dos seus bens que tinham sido sequestrados (JESUS, 2016).


Importante observar que a Coroa portuguesa criou a ouvidoria na Vila Real do Cuiabá um ano após a sua elevação à vila, e o ministro foi o principal representante do rei na primeira década do setecentos. Neste sentido, além dos motivos mencionados, não podemos esquecer que a criação, a manutenção e posterior mudança da ouvidoria de Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá para Vila Bela da Santíssima Trindade atenderam as estratégias geopolíticas e econômicas adotadas pela Coroa no extremo oeste da América portuguesa no século XVIII.[7][8][9]


Referências

  1. JESUS, Nauk Maria de. “João Antonio Vaz Morilhas: Redes governativas e magistrados na parte central da América portuguesa”. In: CAETANO, Filipe P. Dinâmicas Sociais, políticas e judiciais na América lusa: hierarquias, poderes e governo (século XVI-XIX).1 ed. Recife : UFPE, 2016.
  2. JESUS. “Juízes letrados, vilas e julgados”: A ouvidoria e os ouvidores em Cuiabá e Vila Bela (1728-1822)”. In: BICALHO, Maria Fernanda B.; et all. Justiça no Brasil colonial: agentes e práticas.1 ed. São Paulo : Alameda Editora, 2017.
  3. JESUS. “Juízes letrados, vilas e julgados”: A ouvidoria e os ouvidores em Cuiabá e Vila Bela (1728-1822)”. In: BICALHO, Maria Fernanda B.; et all. Justiça no Brasil colonial: agentes e práticas.1 ed. São Paulo : Alameda Editora, 2017.
  4. JESUS. “Juízes letrados, vilas e julgados”: A ouvidoria e os ouvidores em Cuiabá e Vila Bela (1728-1822)”. In: BICALHO, Maria Fernanda B.; et all. Justiça no Brasil colonial: agentes e práticas.1 ed. São Paulo : Alameda Editora, 2017.
  5. JESUS. “Juízes letrados, vilas e julgados”: A ouvidoria e os ouvidores em Cuiabá e Vila Bela (1728-1822)”. In: BICALHO, Maria Fernanda B.; et all. Justiça no Brasil colonial: agentes e práticas.1 ed. São Paulo : Alameda Editora, 2017.
  6. JESUS. “Juízes letrados, vilas e julgados”: A ouvidoria e os ouvidores em Cuiabá e Vila Bela (1728-1822)”. In: BICALHO, Maria Fernanda B.; et all. Justiça no Brasil colonial: agentes e práticas.1 ed. São Paulo : Alameda Editora, 2017.
  7. JESUS. “Juízes letrados, vilas e julgados”: A ouvidoria e os ouvidores em Cuiabá e Vila Bela (1728-1822)”. In: BICALHO, Maria Fernanda B.; et all. Justiça no Brasil colonial: agentes e práticas.1 ed. São Paulo : Alameda Editora, 2017.
  8. CAMARINHAS, Nuno. Juízes e administração da justiça no Antigo Regime. Portugal e o império colonial, séculos XVII e XVIII. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian/ Fundação para a Ciência e Tecnologia, 2010.
  9. SUBTIL, José. Dicionário dos desembargadores (1640-1834). Lisboa: EDIUAL, 2010.



Citação deste verbete
Autor do verbete: Nauk Maria de JESUS
Como citar: JESUS, Nauk Maria de. "Ouvidoria em Cuiabá e na capitania de Mato Grosso". In: BiblioAtlas - Biblioteca de Referências do Atlas Digital da América Lusa. Disponível em: http://lhs.unb.br/atlas/Ouvidoria_em_Cuiab%C3%A1_e_na_capitania_de_Mato_Grosso. Data de acesso: 25 de maio de 2019.



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