Edição de 12h47min de 19 de janeiro de 2015

{{Verbete|nome=Lana |sobrenome=Sato|verbete=A ilha de Santa Catarina, durante o período colonial, foi um importante porto de passagem dos navegadores do Atlântico e um importante espaço para a defesa do território luso, tal ideia sendo difundida principalmente depois da invasão desta ilha pelos espanhóis em 1777 ^[1].

Há certa divergência historiográfica se Santa Catarina foi uma capitania ou não durante o período colonial. Muitos historiadores, principalmente do século XX, consideraram a carta régia de 11 de agosto de 1738 como documento fundador da capitania da Ilha de Santa Catarina. Outros, porém, indicam tal ato régio como a origem de um "governo separado" ou "subgovernadoria" ^[2]. Augusto da Silva, em seu livro "O governo da Ilha de Santa Catarina e sua terra firme", defende que o que se implantou em 1738 na ilha de Santa Catarina foi um governo, uma praça militar e que era desta forma denominada pelas autoridades metropolitanas e coloniais. Silva afirma que:

No decorrer das décadas de 1760 e de 1770, momento em que as jurisdições militar, judiciária e fazendária estavam já melhor delimitadas e mais amplas espacialmente, além também de uma população considerável, tornou-se comum o uso do termo "capitania". Contudo, essa denominação foi, por todo o período que aqui se estuda, mas usual pelas autoridades e sociedade locais do que pelas autoridades metropolitanas, o que evidenciava uma certa tensão existente entre as distintas perspectivas do que era - ou deveria ser - essa unidade política-administrativa.

Augusto da Silva ressalta que, embora não houvesse um instrumento legal que desse o estatuto de capitania a Santa Catarina, as autoridades locais, no decorrer do século XVIII, passaram a tratar esse domínio como se capitania fosse. E, por meio da documentação, Silva percebe que o espaço de atuação jurisdicional civil e militar dos governadores não ficou restrito apenas apenas a ilha de Santa Catarina, mas também ao território continental adjacente a ela, incluindo os termos das vilas de Laguna e de São Francisco do Sul ^[3].

Histórico

A ilha de Santa Catarina era conhecida e visitada desde o século XVI, mas somente em meados do século XVIII a coroa portuguesa estabeleceu um sistema de fortificações neste território, com um governo vinculado ao Rio de Janeiro e separado de São Paulo ^[4]. A ilha de Santa Catarina estava sob a jurisdição da Capitania de São Paulo até o ano de 1738, quando esse território passou para a jurisdição do Rio de Janeiro ^[5]. Em 1807, Santa Catarina passou a ser subalterna a Capitania de São Pedro. Augusto da Silva divide em quatros momentos distintos a governança da ilha de Santa Catarina entre 1738 a 1807:

1738 a 1748: Criado, em 1738, um governo na Ilha de Santa Catarina. A ilha era uma praça militar e a preocupação dos seus governadores era voltada para a administração e montagem do sistema de defesa;

1748 a 1763: Momento de consolidação do estabelecimento colonial. Instalação da ouvidoria, da provedoria e a chegada de casais a ilha;

1763 a 1777: Época marcada pela guerra com os espanhóis. No ano de 1777 a ilha foi tomada pelos espanhóis, ressaltando que até aquele momento a ilha de Santa Catarina e a vila de Laguna faziam a ligação da região de Viamão e Porto Alegre com o Rio de Janeiro, já que em 1763 os espanhóis invadiram a vila de Rio Grande de São Pedro e bloquearam o acesso português àquele porto;

1778 a 1807: Restituição da ilha de Santa Catarina aos portugueses em 1778. Esse período pode ser caracterizado como o momento onde há a reorganização política, militar e econômica desta região.

No ano de 1807 há a criação da Capitania de São Pedro. Tal capitania anexava a ilha de Santa Catarina a região de Rio Grande de São Pedro e as colocavam sob uma mesma governança ^[6].

Governadores da ilha de Santa Catarina (1738-1807) ^[7]

José da Silva Paes

Patrício Manuel de Figueiredo

Pedro de Azambuja Ribeiro

José da Silva Paes

Manuel Escudeiro Ferreira de Sousa

José de Melo Manoel

Francisco Antônio Cardoso de Meneses e Sousa

Francisco de Sousa de Meneses

Pedro Antonio da Gama Freitas

Francisco Antônio da Veiga Cabral da Câmara

Francisco de Barros Morais Araújo Teixeira Homem

José Pereira Pinto

Manoel Soares Coimbra

João Alberto de Miranda Ribeiro

Joaquim Xavier Curado

Luís Maurício da Silveira

Vilas da Capitania de Santa Catarina^[8]

Nossa Senhora do Desterro

Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco

[[Sant'Ana (Vila Nova)

S. A dos Anjos da Laguna }}