Capitania de Itanhaém
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Edição de 13h10min de 20 de janeiro de 2016
| por Lana Sato |
A Capitania de Itanhaém foi criada no de 1624 como consequência da expulsão da D. Mariana de Sousa Guerra de suas terras de São Vicente, de Santos, de São Paulo e de Mogi das Cruzes. Há várias controvérsias históricas relacionadas a Capitania de Itanhaém. Controvérsias sobre o ano de fundação de Itanhaém, sobre os seus fundadores, sobre o fato dela ter substituído ou não a Capitania de São Vicente e até mesmo se Itanhaém existiu mesmo como capitania. Muitas das dúvidas ligadas a Itanhaém foram causadas pelo litígio entre as Casas de Vimieiro e Monsanto.
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Histórico
Essas controvérsias relacionadas a capitania de Itanhaém não são apenas da historiografia recente, mesmo durante o período colonial já era algo que suscitava dúvidas. Tal fato pode ser percebido pelo documento do Conselho Ultramarino, datado de 15 de maio de 1730, enviado ao rei D. João V tratando de uma averiguação acerca da demarcação entre as capitanias de São Paulo de Piratininga, São Vicente e Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém. Esta minuta tinha o objetivo de verificar quais eram os distritos localizados nas cem léguas doadas a Martim Afonso de Sousa e quais povoações, vilas e cidades estavam incluídas em seus limites. Outra preocupação desta resolução era esclarecer as dúvidas envolvendo as denominações da região de São Vicente, São Paulo de Piratininga e Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém, como percebe-se pelo seguinte fragmento do documento:
 o mesmo conselho informa igualmente se as denominações de que trata esta consulta, e as quais a ela vem juntas, de Capitania de São Vicente, de Nossa Senhora da Conceição de Tanhaém; e de São Vicente, que depois se denominou São Paulo de Piratininga é uma só capitania, de baixo de diferentes nomes, ou são diversas Capitanias, que se formaram das Cem léguas concedidas ao primeiro Donatário 
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| AHU-São Paulo. D. 92 |
Obras importantes para a história paulista falam sobre Itanhaém, como a História da Capitania de São Vicente do cronista Pedro Taques de Almeida Pais Leme e Memórias para a História da Capitania de São Vicente do Frei Gaspar da Madre de Deus. Madre de Deus, no livro Memórias para a História da Capitania de São Vicente, afirma que, apesar do que diziam, a vila de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém não foi fundada por Martim Afonso de Sousa, já que o donatário saiu de São Vicente em 1533 e aos 22 de abril de 1555 ainda não existia povoação no território que depois estaria localizada a vila de Itanhaém [1]. Frei Gaspar aponta que, em abril de 1561, Itanhaém passou de povoação para a classe de vila e que tal vila foi criada por Francisco de Morais, loco-tenenete de Martim Afonso de Sousa[2].
Pedro Taques de Almeida Pais Leme, em sua obra História da Capitania de São Vicente, indica que a transformação de Itanhaém em capitania acorreu como resultado das disputas entre os herdeiros de Martim Afonso de Sousa e seu irmão Pero Lopes de Sousa. As disputas entre os herdeiros tiveram o seu auge com o litígio, iniciado em 1621, entre o conde de Monsanto D. Luís de Castro e a condessa de Vimieiro D. Mariana de Sousa Guerra. Como resultado deste litígio, a condessa de Vimieiro foi repelida em 1624 de suas vilas de São Vicente, de Santos, de São Paulo e de Mogi das Cruzes e fez da vila de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém a cabeça de capitania de seus territórios. [3] A partir desta data os domínios da condessa de Vimieiro passariam a ser conhecidos como Capitania de Itanhaém e os territórios do conde de Monsanto ficaram sendo chamados de Capitania de São Vicente [4].
No contexto de história regional e da defesa da existência jurídica e política da Capitania de Itanhaém, Benedito Calixto, na obra Capitania de Itanhaém - Memória Histórica, trás abundantes informações sobre a Itanhaém. Uma das informações mais importantes trazidas por Calixto, usando como fonte os anais das câmaras das vilas da Capitania de Itanhaém, é o nome dos territórios que estiveram sob a jurisdição da Capitania de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém. Benedito Calixto aponta que as regiões de Sorocaba, Iguape até Cananéa, Ubatuba, Caraguatatuba, Ubatuba, Paraty, Angra dos Reis, Cabo Frio, Paranaguá, todas as vilas ao norte da Cidade de São Paulo, além de Mogi, como São José dos Campos, Taubaté, Pindamonhangaba, Guaratinguetá estavam sob a jurisdição da Capitania de Itanhaém [5]. Pode-se encontrar a confirmação da jurisdição da Capitania de Itanhaém sobre algumas dessas regiões em outras obras, como, por exemplo, em Taques. Pedro Taques, em seu já citado livro História da Capitania de São Vicente, expõe que os capitães-mores governadores de Itanhaém governavam com ampla jurisdição até a cidade de Cabo Frio[6]. Taques também escreve que a vila de São Francisco das Chagas foi ereta em 1645 por Jaques Félix, procurador bastante da Condessa de Vimieiro, donatária da Capitania de Itanhaém [7].
Outra importante informação trazida por Calixto é que a data de extinção da Capitania de Itanhaém. Segundo esse autor, Itanhaém foi a última capitania anexada pela coroa, sendo que só em 1791 que a região da Capitania de Itanhaém foi verdadeiramente extinta e passando a fazer parte, legalmente, da Capitania de São Paulo [8]. No livro História de São Paulo Colonial, organizado por Maria Beatriz Nizza da Silva, há de certa forma o refutamento do argumento de Calixto. No livra apontam que, a partir de meados do século XVIII, a Capitania de Itanhaém não passava de uma ficção e o poder do seu capitão-mor era nulo [9].
Lista das Vilas da Capitania de Itanhaém [10]
Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém
Angra dos Santos Reis da Ilha Grande (entre 1561 e 17??)
Vila de Iguape até Vila de Cananéia
todas as vilas ao norte da Cidade de São Paulo, com exceção de Vila de Santa Ana de Mogi das Cruzes
Donatários [11]
D. Mariana de Sousa Guerra,Condessa de Vimieiro
Luís Carneiro, Conde da Ilha do Príncipe
Francisco Luís Carneiro de Sousa, Conde da Ilha de Príncipe
Capitães-mores da Capitania de Itanhaém de 1622 a 1721 [12]
Antonio Barbosa de Moraes ou de Aguiar
Antonio Barbosa de Sotto Maior
João Pimenta de Carvalho e outros
Francisco Cordeiro de Carvalho
Bibliografia selecionada da Capitania de Itanhaém
Referências
- ↑ Gaspar da Madre de Deus. Memórias para a história da Capitania de São Vicente. Brasília: Senado Fedreal, 2010. p.123
- ↑ Gaspar da Madre de Deus. Memórias para a história da Capitania de São Vicente. Brasília: Senado Fedreal, 2010. p.124
- ↑ LEME, Pedro Taques de Almeida Paes. História da Capitania de São Vicente. Brasília: Senado Federal, 2014. p.101
- ↑ SILVA, Maria Beatriz Nizza da; BACELLAR, Carlos de Almeida Prado; GOLDSCHMIDT, Eliana Maria Rea; NEVES, Lucia Maria Bastos Pereira Das (Org). História de São Paulo colonial. São Paulo: Editora UNESP, 2009.
- ↑ CALIXTO, Benedicto. A Capitania de Itanhaém. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, v. 20. 1915. p.411
- ↑ LEME, Pedro Taques de Almeida Paes. História da Capitania de São Vicente. Brasília: Senado Federal, 2014. p.96
- ↑ LEME, Pedro Taques de Almeida Paes. História da Capitania de São Vicente. Brasília: Senado Federal, 2014. p.126
- ↑ CALIXTO, Benedicto. A Capitania de Itanhaém. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, v. 20. 1915. p. 419
- ↑ SILVA, Maria Beatriz Nizza da; BACELLAR, Carlos de Almeida Prado; GOLDSCHMIDT, Eliana Maria Rea; NEVES, Lucia Maria Bastos Pereira Das (Org). História de São Paulo colonial. São Paulo: Editora UNESP, 2009.
- ↑ CALIXTO, Benedicto. A Capitania de Itanhaém. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, v. 20. 1915
- ↑ LEME, Pedro Taques de Almeida Paes. História da Capitania de São Vicente. Brasília: Senado Federal, 2014
- ↑ CALIXTO, Benedicto. A Capitania de Itanhaém. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, v. 20. 1915.
| Citação deste verbete |
| Autor do verbete: Lana Sato |
| Como citar: SATO, Lana. "Capitania de Itanhaém". In: BiblioAtlas - Biblioteca de Referências do Atlas Digital da América Lusa. Disponível em: https://lhs.unb.br/atlas/index.php?title=Capitania_de_Itanha%C3%A9m. Data de acesso: 23 de fevereiro de 2025.
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