Edição atual tal como 07h51min de 18 de janeiro de 2016

A definição de vila, segundo o dicionário Raphael Bluteau, é: "Povoação de menor graduação que a Cidade, e superior a aldeia, tem juiz, câmara e pelourinho."^[1].

Segundo Fonseca^[2], a expressão vila possuia dois significados: por um lado, designava a "povoação-sede" de um concelho. Por outro lado, correspondia espacialmente a todo o território do entorno da sede, uma vez que este era controlado pela Câmara. O fato de ser sede de um concelho pressupunha autonomia judiciária de primeira instância e administrativa, o que significava a existência de uma Câmara.

Weimer informa que para uma povoação passar para a categoria de vila havia a necessidade de uma designação real especial, o tamanho era algo irrelevante nesse caso. Para o autor, o fato da vila não depender de tamanho e sim de uma iniciativa política real, faz com haja muitos equívocos, principalmente relacionados a fundação. “Fundar uma vila significava cria-la. Essa criação podia ser de novo, isto é, a partir do início ou da promoção de um lugar ou de uma povoação já existente."^[3]. Tornar-se vila significava receber certos privilégios como, por exemplo, ter um número variável de órgãos administrativos e jurídicos que eram vedados aos demais povoados.

[editar] Referências

1. ↑ Dicionário Raphael Bluteau
2. ↑ FONSECA, Cláudia Damasceno. Arraiais e Vila d'El Rei. Espaço e poder nas Minas setecentistas. Belo Horizonte: EdUFMG, 2011.
3. ↑ WEIMER, Günter, Origem e Evolução das Cidades Rio-Grandenses . Porto Alegre: Livraria do Arquiteto, 2014