Edição atual tal como 12h34min de 15 de janeiro de 2016

A definição de concelho, segundo o dicionário Raphael Bluteau, é: "câmara de vila; terras do concelho; do Termo da Vila; paços do concelho, casa da câmara"^[1]

Cláudia Damasceno, informa que:

Os concelhos eram as células básicas da organização político-territorial portuguesa, e foram, mais tarde, também chamados municípios. Eles eram agrupados em circunscrições maiores, as comarcas, que correspondiam à jurisdição dos ouvidores - magistrados com diversas atribuições, entre as quais a tutela da gestão financeira feita pelos camaristas e da justiça administrativa pelos juízos ordinários.

Segundo Damasceno, deste 1532,esses concelhos eram basicamente o modelo de organização que a Coroa Portuguesa tentou implantar sem alterações em suas colônias. Entretanto, mesmo com a uniformidade institucional causada pela legislação portuguesa, existiam diferenças dos concelhos do Reino e das colônias, tais diferença causadas principalmente pela diversidade de contextos físicos, econômicos e socioculturais ^[2]

[editar] Referências

1. ↑ Dicionário Raphael Bluteau
2. ↑ FONSECA, Cláudia Damasceno. Arraias E Vilas d’El Rei. Espaço e Poder nas Minas Setecentistas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. pp. 27