Edição de 12h54min de 7 de janeiro de 2015

A localidade de Goiana surgiu no século XVI num território ocupado por nativos caetés e potiguares. Tornou-se freguesia em 1568, obtendo o estatuto de Vila em 15 de janeiro de 1685, quando também obtém a Cabeça de capitania, que antes estava em Itamaracá, mesmo que tivesse recebido a Câmara daquela Capitania em algumas ocasiões anteriores, como destaca a historiografia. ^[1] Sobre isso, Luciana de Carvalho Barbalho afirma:

Como se tratava de uma capitania donatarial, cujo donatário estava em Portugal, e que era governada por capitães-mores, os quais, muitas vezes, não tinham pulso para administrá-la, a Câmara Municipal como “cabeça da capitania” de Itamaracá, em várias ocasiões, tomava as resoluções das contendas, ou promovia levantes para atingir seus próprios interesses. Até 1685, a única vila da capitania era Nossa Senhora da Conceição, sendo Goiana uma freguesia sob a jurisdição daquela, mas quando Goiana tornou-se vila, iniciou-se a disputa pela localização da Câmara, acarretando, assim, a disputa pela sede da capitania. Ser “cabeça da capitania” dava privilégios maiores para a vila sede. Se a Câmara tinha jurisdição sobre o seu termo, a “cabeça da capitania” além de controlar seu termo, ainda podia fiscalizar os outros e a atuação das outras Câmaras Municipais.

Em 20 de novembro de 1709, perde o estatuto de Vila e a Cabeça de Capitania volta para Itamaracá. Segundo Sebastião de Vasconcellos Galvão, Goiana teria sido feita vila novamente em 1711, mas sem retomar a Cabeça de Capitania. O mesmo autor fala que tal condição se encerraria em 1713, com nova perda do caráter de Vila. Segundo Manoel da Costa Honorato, Goiana perdera apenas a Cabeça de Capitania em 1709, sem perder a Câmara, ou seja, continuava sendo Vila, tendo recebido um Ouvidor em 1742.^[2] Tomando-se a documentação do Conselho Ultramarino (Projeto Resgate Barão do Rio Branco), podemos encontrar diversos documentos que reforçam a opinião de Manoel da Costa Honorato, mas informações contraditórias. Um documento de 23 de maio de 1703 faz apresenta Goiana ora como lugar, ora como povoação^[3], quando os dois autores acima citados consideravam Goiana já como Vila. A opinião de Honorato sobre a continuidade da Vila de Goiana é salientada por inúmeros documentos posteriores à 1711, nos quais é comum a referência à Vila de Goiana e aos seus camaristas.^[4]

Referências

1. ↑ GALVÃO, Sebastião de Vasconcelos, Dicionário corográfico, histórico e estatístico de Pernambuco: Companhia Editora de Pernambuco, 2006.
2. ↑ HONORATO, Manoel da Costa, Dicionário topográfico, estatístico e histórico da Província de Pernambuco, [s.l.]: Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria de Educação e Cultura, 1976.
3. ↑ AHU-Paraíba, Doc.: 258
4. ↑ AHU-Pernambuco, Docs.: 2753, 2334, 2694 e 2718 e AHU-Alagoas, Doc.:121