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Capitania do Caeté

De Atlas Digital da América Lusa

Capitania do Caeté

Geometria Ponto

Histórico

Denominação Início Término
Capitania do Caeté
por volta de 1622 depois de 1640
por Luiza Moretti
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A Capitania do Caeté foi doada ao ex-governador geral do Brasil, Gaspar de Souza, por Felipe III de Portugal em 09 de fevereiro de 1622, como recompensa pela expulsão dos franceses. A primeira confirmação que temos dessa doação é uma carta que data de 21 de maio de 1739 e anexos de outros documentos mais antigos. Suas terras vão do rio Turi (Açu) ao rio Caeté.

Índios foram, anteriormente, retirados da região para lutar contra os franceses, principalmente, mas também para ajudar como mão de obra em outras regiões. Por causa dessas perdas, Gaspar de Souza não investiu em suas terras. De posse da capitania do Caeté, não ocupou e nem povoou com colonos o território da sua capitania.

Cerca de doze anos depois, diante da possibilidade e/ou da ameaça de perder a capitania, Álvaro de Souza, filho e sucessor de Gaspar de Souza, erigiu a vila de Souza do Caeté. Queixou-se da falta de gentios e o rei deixou que levasse gentios de volta à terra, se fosse vontade deles e o capitão-mor do Estado não poderia impedir, devendo ajudá-lo.

A fundação da Vila de Bragança, onde se encontrava a povoação de Souza do Caeté, ocorreu dentro de um projeto maior de consolidação do território no início da gestão do Primeiro Ministro Marquês de Pombal. Esse processo perpassa por conflitos envolvendo os representantes da Coroa, os colonos, os indígenas e os representantes da Igreja, principalmente pela posse dos índios, como também pelas demarcações das terras.

A primeira vila que foi fundada por Álvaro de Souza, a vila de Souza do Caeté, estava localizada do lado do rio Caeté que ficava mais próximo ao mar Oceano, sujeito a intempéries do lugar, dificultando o acesso e a comunicação com a vila de Santa Maria de Belém. Diante desse inconveniente, o próprio donatário, Álvaro de Souza transferiu a sede da capitania para o outro lado do rio Caeté, o que facilitaria a comunicação com a vila de Santa Maria Belém do Grão-Pará.

Após a criação da vila, ocorreu a fundação do aldeamento de São João Baptista, que primeiramente foi erguido próximo ao rio Gurupí. Não se tem a data exata de sua fundação, no entanto, por volta de 1672, ocorreu a transferência da aldeia para perto da Vila de Souza do Caeté e do rio Caeté. Muitos moradores daquelas partes do Maranhão se mudaram para a “nova” vila. A coexistência da vila de Sousa do Caeté fundada pelo donatário e do aldeamento de São João Baptista dirigida por missionários jesuítas foi sempre conflituosa, pois os missionários e os índios da aldeia não se entendiam com os administradores e colonos da Vila.

O último donatário da Capitania, José de Souza e Melo, se dizia prejudicado na sua proposta de exploração da Capitania por muitos motivos. O questionamento mais veemente era o seu direito sobre os índios com o argumento de que, se os índios estavam na sua Capitania, a ele cabia a administração temporal dos mesmos e os missionários estavam se metendo nela. Posteriormente, o donatário solicita direitos sobre os rendimentos da Salina Real, alegando que a mesma encontrava-se na sua Capitania, razão porque solicitou e foi feita a demarcação da Capitania do Caeté.

Queixava-se dos prejuízos que eram maiores que os lucros e por diversas vezes pediu e insistiu com o rei sobre a remarcação de sua capitania. Durante as averiguações a respeito da demarcação da capitania, se descobriu que o governador do Pará havia retirado o marco.

Destas questões, diz o Conselheiro que “a capitania do Caeté não poderia entrar pela capitania do Pará porque esta se elegeu primeiro e se acha balizada pelos rios, que na mesma carta de doação do Caeté se referem” [1] Toda esta questão tem por pano de fundo os direitos sobre a exploração do sal que era tirado do litoral, da parte que pertencia a capitania do Caeté.

O Donatário e seus representantes legais viviam em desentendimentos constantes com os Padres Missionários da Aldeia e com as autoridades da Coroa. Porém, o mais grave ainda, é que não conseguiam povoar a Vila e proporcionar o seu progresso e desenvolvimento.

Em 1750, Manoel Antônio de Souza e Melo “solicitou provisão para poder administrar a Capitania do Caeté, assim como os índios, a salina e mais rendimentos, de que era donatário seu pai, falecido, José de Souza e Mello”, na condição de legítimo herdeiro universal. Isso demonstra que o filho seguiria com os mesmos questionamentos, dificuldades e problemas vivenciados pelo seu pai.[2]

Em 17 de abril de 1751, foi nomeado Governador do Estado do Grão-Pará e Maranhão, o senhor Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão de Sebastião de Carvalho, Marques de Pombal.

No mesmo ano, Mendonça Furtado iniciou um levantamento das condições existentes para determinar onde se poderiam estabelecer novos núcleos urbanos. E em 1753 Furtado comunica a escolha da povoação já existente de Souza do Caeté como uma espécie de laboratório de ensaio. Ali seria erguida uma primeira vila oficial que recebeu o nome de Bragança. Satisfeito com a retomada da Capitania do Caeté, Francisco Xavier de Mendonça Furtado comunica ao Rei, ainda em 1753 que, sem perda de tempo, enviou o seu Ouvidor Geral da capitania do Grão-Pará para tomar posse da capitania, fundando naquele sítio uma Vila com o nome de Bragança. A Vila de Souza do Caeté passou ao domínio do rei, consolidou-se a capitania do Pará e denominou-se Vila de Bragança, a partir de 1753.[3]

Pelo Decreto de 14 de junho de 1753, assinado pelo Rei D. José I, ficou decidido que: “o Porteiro Mor Manoel Antonio cede todos os direitos sobre a Capitania do Caeté que ficará para sempre e inteiramente incorporada a Coroa Real”. Para compensar a devolução da Capitania e tudo que nela houvesse ao domínio da Coroa, foi feita a Manuel Antônio de Souza e Melo a indenização de seiscentos mil reis mais a concessão do senhorio da Villa de Anciães.[4]

Após voltar a ser domínio Real, a vila de Bragança passa por mudanças, tanto em seu traçado urbano, quanto com relação à logísticas e comunicações. Logo depois de fundada a Vila de Bragança, foram fundadas outras duas vilas que serviriam de apoio à comunicação entre Bragança e Belém.

A primeira foi a vila de Ourém, criada às margens do Rio Guamá, que tinha ligação direta e rápida com Belém e onde já se tinha uma Casa Forte. A segunda foi Tentugal – também à beira do rio Caeté – e, partindo dela, um caminho por terra até Ourém.[5]

O governo e a administração investiram na produção agrícola e novamente nas salinas. A vila cresceu e se desenvolveu, e representou a nova política portuguesa para os territórios do ultra-mar e sua consolidação.

Lista de Vilas da Capitania do Caeté

Vila de Bragança


Capitania de Caeté






Bibliografia selecionada da Capitania de Caeté


Referências

  1. Oliveira, Luciana de Fátima. Projetos de consolidação de um território: da Vila de Souza do Caeté à Vila de Bragança: 1740-1760. Dissertação de mestrado em História, Goiânia, 2008. p. 84
  2. Oliveira, Luciana de Fátima. Projetos de consolidação de um território: da Vila de Souza do Caeté à Vila de Bragança: 1740-1760. Dissertação de mestrado em História, Goiânia, 2008. p. 85
  3. Oliveira, Luciana de Fátima. A Vila de bragança, rios e caminhos: 1750-1753. Revista Mosaico, v.1, n.2, p.188-197, jul./dez., 2008 p. 191
  4. Oliveira, Luciana de Fátima. Projetos de consolidação de um território: da Vila de Souza do Caeté à Vila de Bragança: 1740-1760. Dissertação de mestrado em História, Goiânia, 2008. p. 86
  5. A Vila de bragança, rios e caminhos: 1750-1753. Revista Mosaico, v.1, n.2, p.188-197, jul./dez., 2008 p. 191



Citação deste verbete
Autor do verbete: Luiza Moretti
Como citar: MORETTI, Luiza. "Capitania do Caeté". In: BiblioAtlas - Biblioteca de Referências do Atlas Digital da América Lusa. Disponível em: http://lhs.unb.br/atlas/Capitania_do_Caet%C3%A9. Data de acesso: 18 de agosto de 2019.



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