Edição de 10h51min de 16 de julho de 2015

{{verbete |nome=Alexandre |sobrenome=BONFIM |verbete=Capitania de Itaparica e Tamarandiva

As ilhas de Itaparica e Tamarandiva (hoje conhecida como Matarandiba), localizadas de frente à Bahia de Todos os Santos, compunham a capitania instituída no ano de 1556 pelo rei de Portugal Dom João III. A donataria teve Dom António de Ataíde, o Conde de Castanheira, como primeiro donatário. Ataíde era, no período da doação, Vedor da Fazenda Real, principal Conselheiro do rei e figura pertencente aos altos quadros da nobreza lusa^[1]. Todavia, o território foi doado, inicialmente, como sesmaria (1552), doação esta feita pelo primeiro governador geral da Bahia, Tomé de Sousa, primo do Conde de Castanheira. Esta doação continha, além das ilhas que formavam a posterior capitania, mais três léguas quadradas próximas ao Rio Vermelho, leste de Salvador^[2]. Segundo o historiador baiano Affonso Ruy, o Senado da Câmara de Salvador se opôs à doação devido ao não cumprimento do item do regimento das sesmarias que previa a anulação da concessão caso o agraciado não morasse em suas terras nos três anos posteriores à mercê^[3]. A conversão em capitania se deu em 1556 com a carta de doação e o foral^[4]. A natureza desses documentos permite que entendamos qual a diferença de uma sesmaria para uma capitania. A primeira era garantida pelo instrumento jurídico da carta de sesmaria que devia respeita o seu regimento. O regimento da sesmaria postula que o beneficiado com a sesmaria devia morar e aproveitar suas terras, mas, diferente de um donatário, o sesmeiro não tinha nenhuma prerrogativa político-administrativa sobre suas terras. Erro de citação: </ref> de fechamento ausente para para a marca <ref>