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As ilhas de Itaparica e Tamarandiva (hoje conhecida como Matarandiba), localizadas de frente à [[Bahia de Todos os Santos]], compunham a capitania instituída no ano de 1556 pelo rei de Portugal Dom João III. A donataria teve Dom António de Ataíde, o Conde de Castanheira, como primeiro donatário. Ataíde era, no período da doação, Vedor da Fazenda Real, principal Conselheiro do rei e figura pertencente aos altos quadros da nobreza lusa<ref>CRUZ, Maria Leonor Garcia da. ''A governação de D. João III.'' Dissertação de Doutoramento em História Moderna Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Lisboa: Universidade de Lisboa, 1998.</ref>. | As ilhas de Itaparica e Tamarandiva (hoje conhecida como Matarandiba), localizadas de frente à [[Bahia de Todos os Santos]], compunham a capitania instituída no ano de 1556 pelo rei de Portugal Dom João III. A donataria teve Dom António de Ataíde, o Conde de Castanheira, como primeiro donatário. Ataíde era, no período da doação, Vedor da Fazenda Real, principal Conselheiro do rei e figura pertencente aos altos quadros da nobreza lusa<ref>CRUZ, Maria Leonor Garcia da. ''A governação de D. João III.'' Dissertação de Doutoramento em História Moderna Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Lisboa: Universidade de Lisboa, 1998.</ref>. | ||
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que não havia a possibilidade de doação de sesmaria <ref> No entanto, a doação da capitania de Itaparica e Tamarandiva previa a possibilidade do aforamento (ou emprazamento) que consistia na concessão do domínio útil de uma parcela da terra, mediante o pagamento de um tributo estipulado pelo possuidor, algo que também era previsto na doação de sesmaria. A apropriação do Território no Brasil Colonial. In: CASTRO, Iná Elias; CORRÊA, Roberto L. GOMES, Paulo César (org.) ''Explorações Geográficas.'' Bertrand Brasil, RJ, 1997, p.197-245. RODRIGUES, Lisbeth. Aforamento. In: SERRÃO; MOTTA e MIRANDA. Op. Cit. Disponível em: http://edittip.net/category/aforamento/. [Último acesso: 27/06/2015].<ref/>. | que não havia a possibilidade de doação de sesmaria <ref> No entanto, a doação da capitania de Itaparica e Tamarandiva previa a possibilidade do aforamento (ou emprazamento) que consistia na concessão do domínio útil de uma parcela da terra, mediante o pagamento de um tributo estipulado pelo possuidor, algo que também era previsto na doação de sesmaria. A apropriação do Território no Brasil Colonial. In: CASTRO, Iná Elias; CORRÊA, Roberto L. GOMES, Paulo César (org.) ''Explorações Geográficas.'' Bertrand Brasil, RJ, 1997, p.197-245. RODRIGUES, Lisbeth. Aforamento. In: SERRÃO; MOTTA e MIRANDA. Op. Cit. Disponível em: http://edittip.net/category/aforamento/. [Último acesso: 27/06/2015].<ref/>. | ||
As ilhas de Itaparica e Tamarandiva mantiveram a condição de donataria até o ano de 1793, quando passaram a pertencer, definitivamente, ao erário régio <ref> A posse da terra. Doações da sesmaria do Senado da Câmara da Bahia. In: ''Annaes do Arquivo Público da Bahia.'' Volume 23. Salvador: Imprensa Oficial do Estado, 1923, p. 81-87.<ref/>. | As ilhas de Itaparica e Tamarandiva mantiveram a condição de donataria até o ano de 1793, quando passaram a pertencer, definitivamente, ao erário régio <ref> A posse da terra. Doações da sesmaria do Senado da Câmara da Bahia. In: ''Annaes do Arquivo Público da Bahia.'' Volume 23. Salvador: Imprensa Oficial do Estado, 1923, p. 81-87.<ref/>. | ||
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{{Verbete|nome=Alexandre|sobrenome=BONFIM|verbete=Capitania de Itaparica e Tamarandiva
As ilhas de Itaparica e Tamarandiva (hoje conhecida como Matarandiba), localizadas de frente à Bahia de Todos os Santos, compunham a capitania instituída no ano de 1556 pelo rei de Portugal Dom João III. A donataria teve Dom António de Ataíde, o Conde de Castanheira, como primeiro donatário. Ataíde era, no período da doação, Vedor da Fazenda Real, principal Conselheiro do rei e figura pertencente aos altos quadros da nobreza lusa[1]. Todavia, o território foi doado, inicialmente, como sesmaria (1552), doação esta feita pelo primeiro governador geral da Bahia, Tomé de Sousa, primo do Conde de Castanheira. Esta doação continha, além das ilhas que formavam a posterior capitania, mais três léguas quadradas próximas ao Rio Vermelho, leste de Salvador[2]. Segundo o historiador baiano Affonso Ruy, o Senado da Câmara de Salvador se opôs à doação devido ao não cumprimento do item do regimento das sesmarias que previa a anulação da concessão caso o agraciado não morasse em suas terras nos três anos posteriores à mercê[3]. A conversão em capitania se deu em 1556 com a carta de doação e o foral[4]. A natureza desses documentos permite que entendamos qual a diferença de uma sesmaria para uma capitania. A primeira era garantida pelo instrumento jurídico da carta de sesmaria que devia respeita o seu regimento. O regimento da sesmaria postula que o beneficiado com a sesmaria devia morar e aproveitar suas terras, mas, diferente de um donatário, o sesmeiro não tinha nenhuma prerrogativa político-administrativa sobre suas terras. Erro de citação: </ref> de fechamento ausente para para a marca <ref>
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