Edição de 07h37min de 12 de dezembro de 2014

O Estado do Maranhão e Grão-Pará, assim mencionado no documento^[1], datado do dia 14 de abril de 1655 em Lisboa, que faz a primeiro uso da nova nomenclatura a está região, antigo Estado do Maranhão, que abrange parte do atual Nordeste e Norte do Brasil.

Sua criação é afirmada pela Carta Régia de 25 de agosto de 1654^[2], porém sua instalação ocorre em 11 de maio de 1655. A extinção oficial data de 31 de julho de 1751, entretanto seu fim de fato ocorre em 24 de setembro de 1751.^[3]

Os argumentos para a substituição do antecessor, Estado do Maranhão, pelo Estado do Maranhão e Grão-Pará não são homogêneos. Para uns, a mudança ocorre devido ao progresso e ascensão de Belém e suas circunvizinhanças frente a capital São Luís^[4]; para outros, o acontecimento é fruto da observação da Coroa que verificou que tal organização administrativa não estava a favorecendo, e sim apenas aos interesses pessoais de donatários e sesmeiros, por tal razão era mais conveniente a existência de uma autoridade superior nesse domínio tão distante do continente europeu para manter a ordem e os interesses das coroa em andamento.^[5]

A capital oficial do Estado continuou na cidade de São Luís, contudo muitos governadores residiram na em Belém.

A substituição do Estado do Maranhão causou mudanças no território, sendo o Ceará, já capitania, separada e subordinando-se a Pernambuco no ano de 1656^[6]. Além disso, a região do Piauí se reintegra ao Estado do Maranhão e Grão-Pará em 1701, apesar de sua separação e subordinação ao Estado do Brasil em 1654.^[7]

Antônio José Loureiro, em Síntese da história do Amazonas, informa: "No Estado, o Governo era constituído pelo Governador, com a patente de Capitão General, do Ouvidor e do Provedor, todos com autoridade sobre as Capitanias que, por sua vez, possuíam Ouvidores e Provedores próprios."

Referências

1. ↑ AHU-Maranhão, D. 363.
2. ↑ MEIRELES, Mário Martins. História do Maranhão. 2. ed. São Luís: Fundação Cultural do Maranhão, 1980. 426 p.
3. ↑ LOUREIRO, Antônio José. Síntese da história do Amazonas. Manaus: Imprensa Oficial, 1978.
4. ↑ LOUREIRO, Antônio José. Síntese da história do Amazonas. Manaus: Imprensa Oficial, 1978.
5. ↑ MEIRELES, Mário Martins. História do Maranhão. 2. ed. São Luís: Fundação Cultural do Maranhão, 1980. 426 p.
6. ↑ LOUREIRO, Antônio José. Síntese da história do Amazonas. Manaus: Imprensa Oficial, 1978.
7. ↑ MEIRELES, Mário Martins. História do Maranhão. 2. ed. São Luís: Fundação Cultural do Maranhão, 1980. 426 p.